⁠Papel da ouvidoria e do comitê de ética institucional

PROPOSTA DA CHAPA

A Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Paraná é um órgão de atendimento às diversas manifestações relativas aos serviços públicos prestados pela UFPR. O papel a ser desempenhado por esse Órgão é de promover uma interlocução entre os usuários e a Universidade. Amparados nos procedimentos indicados pela Ouvidoria-Geral da União e em conformidade com a Lei no. 13.460/2017, a Ouvidoria Geral da UFPR deverá contribuir para o acompanhamento e a fiscalização da prestação de serviços públicos da UFPR com intuito de aprimorar a gestão e os serviços prestados, acolhendo, avaliando e encaminhando as manifestações sejam elas na forma de elogios, de sugestões, de solicitações de providências, de solicitações de simplificação, de reclamações e de denúncias.

A partir de uma análise do papel da Ouvidoria em outras IFES é possível pensar em algumas ações que ao serem implementadas podem trazer um aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Ouvidoria Geral da UFPR. Essas ações são: i) maior publicização do papel desse Órgão para a Comunidade Universitária, ii) disponibilizar no site da Ouvidoria Geral  da UFPR um link com informação de TODA a legislação na forma de leis, decretos, normas e resoluções que dispõe da criação da Ouvidoria Geral da UFPR; sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública; do acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal. Isso permitirá ao usuário dos serviços ofertados pela UFPR ter clareza do amparo legal para a sua manifestação; iii) criação de indicadores considerando os tipos de manifestações, o perfil dos usuários e dos solicitantes ao acesso de informação, das atividades e ações realizadas pela Ouvidoria. 

A Comissão de Ética da UFPR poderia realizar ações com o intuito de promover a educação para a ética com ampla divulgação do regramento ético. Isso poderia ser realizado por meio de uma maior publicização do Código de Ética Profissional do Servidor Público ou do Código de Ética da UFPR e com realização de palestras e workshops para os servidores sobre ética na UFPR. Para o ingressante no serviço público, ao tomar posse na UFPR, deveria receber o Código de Ética Profissional do Servidor Público e o Código de Ética da UFPR. Com essas ações a Comissão de Ética da UFPR passaria a ter uma função educativa complementando a função de orientação e aconselhamento que constam no seu objetivo quando da sua criação.